Pelo Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori como autor mediato Destes crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos do repressão entãeste existentes. No julgamento do Fujimori, ao contrário do que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e não mero partÃcipe, considerando-se deter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, o domÃnio da vontade dos autores qual realizaram este Genero pelas próprias mãESTES (imediatos).
A partir de marçeste, quando ela diz de que tomou ciência da intenção dos executivos por realizarem uma colaboraçãeste, “fui consultada em várias oportunidades A cerca de o tema. E depois por publicizada a colaboraçãeste, continuei a atuar ativa e formalmente no inqufoirito envolvendo BNDES, inclusive levando clientes para depoimentos na PF e na PRDF, natural como ajuizando reclamaçãeste no STF e mandados por segurança no TRF1â€.
O advogado de um ex-terrorista, condenado no seu paÃs pelo assassinato do quatro vizinhos, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas do perseguir esquerdistas, julga qual uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….
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Artigo elucidador e por extrema valia saiba como a todos os momentos são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tão questionável.
Para ESTES advogados Pierpaolo Bottini e Antônio Carlos do Almeida e Castro, o Kakay, a prisãeste não tem fundamento legal porque "nãeste surgiu qualquer fato moderno ou relevante capaz por justificar medidas cautelares".
Ouça os áudios já divulgados pela revista. Outros serão publicados ao longo do POR DIA, segundo a própria Constate.
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E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mão do conceito de domÃnio do fato de modo a qual se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partÃcipes.
III — Pelo domÃnio funcional do fato, de que fundamenta a coautoria, baseada na divisão do tarefas entre ESTES autores.
A propósito: o que resultou da investigaçãeste determinada através ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora do Raquel Dodge atuar, pautando-se unicamente pela lei.